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Suellma Oliveira
Perfil Verificado
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Sobre mim
Especialista em Direito Civil e Criminal
Verificações
Suellma Oliveira
OAB 17.944/MA
VERIFICADO
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Tatiane Souza
Artigo ·
há 2 anos
Cancelamento de planos de saúde coletivos por adesão: em que hipóteses é possível a manutenção do contrato?
Nas últimas semanas, milhares de beneficiários têm sido surpreendidos com a informação de que terão seu plano de saúde cancelado imotivadamente. É indiscutível que, ao optar por um plano de saúde, o...
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Atualização Direito
Artigo ·
há 9 anos
[Trânsito] Notificação de autuação fora do prazo
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DE XXXXXXXX Auto de Infração:...
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Correio Forense
Notícia ·
há 12 anos
STJ reconhece aplicabilidade do CDC em contrato de seguro empresarial
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos contratos de seguro empresarial, na hipótese em que...
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